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Projeto de Lei pretende proibir a terapia de conversão para menores e restringir para adultos. O aumento de casos de suicídio esta associado ao procedimento que já é proibido em vários países.
O ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, que é declaradamente gay, divulgou o esboço de um projeto de lei para que a terapia de conversão, chamada por alguns de “cura gay”, seja proibida para menores e a restrita para adultos.
Segundo o projeto de lei, os adultos podem se submeter a terapia, a menos que se sintam enganados, coagidos ou ameaçados. E pessoas de 16 a 18 anos podem se submeter à terapia se demonstrar entender suas implicações.
Ser LGBTQ “não é uma doença”, disse Spahn aos meios de comunicação alemães. “A proibição também envia um importante sinal social a todos aqueles que lutam contra a homossexualidade: ‘Você está bem como está'”, acrescentou.
A terapia de conversão foi condenada como ineficaz e prejudicial por todos os principais grupos de saúde dos EUA e por muitos em outros países. Estudos indicam que isso leva à depressão e está associado a um risco aumentado de suicídio. Nos EUA, 18 estados proibiram terapeutas licenciados de submeter menores à prática, assim como muitas cidades e condados.
Se a PL alemã se tornar lei, os terapeutas que a violarem poderão ser presos por até um ano ou pagar uma multa, de acordo com informações fornecidas pela agencia de noticias alemã Deutsche Welle.
O Parlamento provavelmente votará o projeto de lei no ano que vem, mas ainda não foi agendado para consideração, disse um porta-voz do Ministério da Saúde.
A proposta atraiu elogios internacionais. “As proibições mudam bastante as percepções da sociedade que impulsionam a existência de ‘terapia de conversão'”, disse Jessica Stern, diretora executiva da OutRight Action International. “Eles enviam uma mensagem poderosa de que as pessoas LGBTIQ não precisam de mudança ou cura.”
Mas a linguagem sobre identidade de gênero pode precisar ser refinada para que o projeto seja aprovado, disse Petra Weitzel, uma ativista que ajudou a redigir o projeto, ao serviço de notícias. A legislação se refere à “identidade de gênero auto determinada” e grupos religiosos conservadores podem argumentar “que algo como autodeterminação e identidade de gênero entre menores não existe”, disse Weitzel.
Malta, Equador, Brasil e Taiwan têm proibições em todo o país em terapia de conversão, de acordo com a OutRight. O Reino Unido, a Austrália e partes do Canadá estão considerando essas proibições.
