Motoristas de aplicativos organizam segunda greve no dia 25 de julho; Conheça as reivindicações da classe

Segundo representantes do movimento, não houve diálogo e melhorias por parte dos aplicativos depois da primeira greve. O consumidor que apoia as reivindicações pode aderir a greve não pedindo nada no dia 25

O breque dos apps que aconteceu no começo do mês não será o último. No final de julho, (25), haverá nova manifestação por parte dos entregadores de aplicativos no país que reivindicam melhores condições de trabalho.

Segundo os representantes do movimento, não houve diálogo e as exigências propostas pelos manifestantes não foram atendidas.

As principais ideias levantados durante as manifestações estão relacionados a melhoria de trabalho. Em média, um entregador na grande São Paulo trabalha de oito a dez horas por dia.

Os Motoristas de aplicativos reivindicam nove pontos:

  1. preço mínimo de entregas;
  2. Projeto de Lei (PL), para preços e tabelas;
  3. preços por rodagens;
  4. seguro de vida e roubo;
  5. taxas mais altas;
  6. fins dos bloqueios abusivos;
  7. fim do sistema de pontuação ou avaliação
  8. fim de restrição de local;
  9. auxílio pandemia

O mundo mudou em todos os sentidos possíveis. A forma como encaramos a pandemia no Brasil tem colocado em risco a vida de pessoas que trabalham nas áreas essenciais.

No início da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro, assinou um decreto que coloca os entregadores de comércio eletrônico como trabalhadores essenciais.

Para evitar o fluxo nos grandes centros econômicos como shoppings, supermercados e comércio, o trabalho dessas pessoas acabou sendo necessário, mas, com a alta demanda e horas na rua, eles foram expostos. Expostos ao vírus e a má qualidade de serviço oferecida pelas empresas.

Encarados por muitos como “empreendedores” ou trabalhadores autônomos, a realidade de quem passa mais de doze horas por dia na rua não é essa. A falta de um registro e amparo do estado, os colocam a mercê de grandes corporações digitais.

Renato Assad, 27, estudante de geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), começou a trabalhar com aplicativos de entregas há dois meses.

Em meio à pandemia, Assad perdeu seu trabalho como professor de reforço em uma escola particular por causa da crise instaurada devido ao Covid-19.

Inserido no movimento, Assad conta que a situação do serviço é precária. “O que a gente está fazendo é uma denúncia e condições dignas de trabalho. Com a pandemia, a carga de trabalho aumentou, ficamos dez a doze horas na rua. Sábado passado eu rodei quase dez horas e os aplicativos te bloqueiam ou te deixam na espera e não explicam o porquê”, explica.

Nesse dia o entregador faturou R$ 50,00.

A falta do vínculo empregatício entre entregadores e plataforma é assunto recorrente no judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer sobre o assunto apontando que não há relação formal entre aplicativos como Uber, iFood, Rappi e 99 com seus motoristas.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), colocou visão parecida, levando em consideração a ausência de subordinação como pretexto principal. Que é quando não há uma função hierárquica a se respeitar. Ou seja, o judiciário encara que pelo fato dos entregadores realizarem sua própria jornada e condição de trabalho, e por eles não terem chefes, não há o vínculo empregatício tradicional.

Assad vê um panorama diferente sobre o posicionamento que tramita no judiciário.

“Um ponto importante que a gente quer ressaltar no movimento, é a falsa ideia de que nós somos trabalhadores autônomos. Quem trabalha por conta faz seu próprio preço, ele tem a sua própria dinâmica e jornada de trabalho, recebendo aquilo que ele estipula. Nós do aplicativo não temos esse caráter autônomo, isso é uma mentira”, comenta.

Segundo ele os preços são abusivos e a ideia de autonomia é mascarada para induzir as pessoas acreditarem que o serviço é justo. Por KM rodado ele gasta oitenta e um centavos. Em média, ele praticamente paga para trabalhar.

Além da precarização devido à falta de relação trabalhista, alguns entregadores foram acometidos pelo Coronavírus. Sem trabalhar, eles são bloqueados pelos apps e quando voltam para as ruas estão com pontuações baixas.

“Auxílio pandemia, EPI’s e licenças para quem for infectado. Você é contaminado pelo vírus, trabalhando para essas empresas, fica vinte dias afastados e quando você retorna sua pontuação caiu, o aplicativo não te dá mais corrida. Eles acabam de certa maneira te obrigando a trabalhar todo dia e se você tá infectado, como você vai trabalhar?”, diz o entregador.

Para o entregador Rafael Felix, 38, o bloqueio já é uma realidade. Há mais de 100 dias sem poder trabalhar, Felix que só trabalhava com entregas está sem renda fixa.

“Não houve nenhum diálogo com os aplicativos. Na realidade, eles nos tratam como lixo, muito dos nossos guerreiros trabalham por oito, dez, doze horas por dia nessa pandemia, pra tirar 150 reais. Se você colocar o gasto dessas horas na rua dá para ter uma ideia de que estão pagando para trabalhar”, comenta.

Ele acredita que as manifestações do dia 25 serão maiores. “Será um dia especial para toda classe. Cansamos dessa roubalheiras, bloqueios indevidos, taxas absurdas, frete migalha, roubos e mais roubos em relação aos ganhos dos entregadores”, diz.

Felix tem trabalhado para ajudar outros motoristas. Recentemente um de seus colegas sofreu um acidente que o impediu de trabalhar. Uma vaquinha online para custear o tratamento foi levantada.

Entregadores acidentados ou acometidos pela Covid-19 precisam de ajuda de seus colegas de trabalho para conseguir manter a renda. Foto: Divulgação / Vakina online

Nós entramos em contato com as principais empresas de entrega por aplicativo como iFood, Rappi e Uber Eats.

O iFood alega que mesmo antes da primeira paralisação, já atendia a quase todas a reivindicações do movimento.

Segundo a empresa o ganho mínimo de entrega é de R$ 5,00, alegando que em média esse valor acaba sendo superior na maioria dos casos, atingindo até R$ 9,00.

Com relação a distribuição de EPIs, o iFood tem distribuído de forma gratuita e para o entregador que não fizer a retirada, foi depositado R$ 30,00 em conta para que eles possam usar o dinheiro para compra do kit.

Sobre o seguro de roubo, acidentes e vida, o aplicativo diz que oferece esses recursos de forma gratuita. No caso de roubo da moto, a empresa disponibiliza seguro com preço acessível e com descontos. O iFood tem regras de desativação claras e não possuí sistemas de pontuação.

“O iFood reitera que considera manifestações legítimas e direito incondicional dos entregadores, mas trabalha para que todos os pedidos feitos em sua plataforma sejam atendidos dentro dos padrões normais.”

Até o momento do fechamento desta matéria a Rappi e a Uber Eats não responderam nossa solicitação.  

Sobre Luiz Fernando Figliagi

Estudante de comunicação social em Ribeirão Preto. Jornalismo por amor e cinema como sonho, vibrei muito quando Parasita venceu o Oscar. Amante de Friends, fã de Harry Potter e músico nas horas vagas. Faço parte dos 5,5 milhões que não tem o registro do pai biológico no RG.