Casal de lésbicas entrarão com processo inédito contra o Japão; Entenda o caso

Ai Nakajima e sua parceira Kristina Baumann vão processar o governo japonês que se recusa a reconhecer os seus direitos matrimoniais.

A cidadã japonesa Ai Nakajima e sua parceira alemã, Kristina Baumann, devem se juntar a pelo menos 10 casais do mesmo sexo em uma ação conjunta pioneira em meados de fevereiro, de acordo com o jornal japonês The Asahi Shimbun.

O casal solicitou uma certidão de casamento no escritório do governo municipal em Yokohama, Japão.Elas apresentaram sua certidão de casamento regular, emitida na Alemanha, mas o governo japonês rejeitou o pedido.

“Estamos diante de uma realidade onde um casal do mesmo sexo não pode se casar no Japão. Gostaríamos de desafiar a situação atual” diz Ai Nakajima

Apesar de um referndo realizado em 2015 constatar que a maioria dos japoneses apóia a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, casais homoafetivos ainda não conseguem se casar.

O processo contra o governo japonês será o primeiro

Nakajima, 40, e Baumann, 32 anos, se casaram na Alemanha em setembro de 2018, após o registro de sua parceria em 2016, mas esta união não foi reconhecida pelo governo central do Japão.

Nakajima, que mora com Baumann em Yokohama, disse ao Asahi Shimbum:
“Gostaríamos de desafiar a situação atual com o processo, que também será útil para um número de pessoas de minorias sexuais.”

Atualmente, existem 10 cidades e alas no Japão que reconhecem oficialmente as parcerias entre pessoas do mesmo sexo, mas o casamento homoafetivo não é legal em nenhuma parte do país.

Seus advogados disseram que a ação judicial movida por elas, buscando o reconhecimento da união civil, será a primeira no Japão.

Casal de lésbicas pode enfrentar dificuldades legais para ficar no Japão

Baumann está morando no Japão com um visto provisório de estudante que lhe permite frequentar uma escola vocacional, mas ela pode ter que voltar para seu país de origem quando terminar seus estudos.

“Se eu não conseguir encontrar um emprego depois de me formar na escola vocacional, terei que voltar para a Alemanha”, disse ela.

“Para um casal estrangeiro heterossexual, o governo nacional permite e reconhece que estes se casem, com a emissão de um visto específico para atividades no Japão.”

“Isso é injusto e discriminatório”, acrescentou Baumann