Fique por dentro dos direitos que as pessoas trans possuem na hora de fazer a redesignação sexual tanto pelo SUS quanto pelo plano de saúde Junho é conhecido mundialmente como o mês da diversidade, já que celebra a luta pelos direitos das pessoas LGBT e o combate contra a discriminação …
Leia maisGarantia de benefícios previdenciários aos LGBTs no Brasil ainda depende da Justiça
Licença-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão necessitam de tramite legal para liberação e reconhecimento dos benefícios. O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil cresceu 61,7% em 2018, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estabelecimento de um contrato jurídico de união entre …
Leia maisCom 4 votos à favor e nenhum contra, STF está a 2 votos de criminalizar a LGBTfobia
O julgamento é suspenso faltando sete votos, para o resultado da votação ser favorável à criminalização é necessário 6 votos, sendo que até todos os 4 votos foram a favor.
Leia maisSTF vota nesta quarta a criminalização da homofobia e da transfobia
Nesta quarta-feira (13), o STF começa a julgar as ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, propostas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). De acordo com as ações propostas, os grupos pedem “a criminalização específica de todas as …
Leia maisAlém do arco-íris: o primeiro mês do governo Bolsonaro e os direitos LGBT’s
A vitória do candidato Jair Bolsonaro trouxe alarde e preocupação para o movimento LGBT, o risco de extinguir direitos conquistados a duras penas deu início a mutirões de casamentos homoafetivos
Leia maisBicha da Justiça | Startup de assessoria jurídica é a mais nova arma contra o preconceito
A startup reúne um time de profissionais especializados nas reivindicações LGBTI+, oferecendo atendimento gratuito em casos graves em que a vítima não tem condições financeiras de arcar com os custos A população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero) tem na startup Bicha da …
Leia maisSesc Carmo amplia debate sobre os direitos indígenas e LGBT
Nos dias 11 e 13 de dezembro o Sesc Carmo promove atividades que discutem a temática dos direitos humanos de forma ampla e de acordo com diversos olhares da sociedade. A data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 10 de dezembro de 1948, a …
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