Tag Archives: Direitos

Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTs no Brasil ainda depende da Justiça

Licença-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão necessitam de tramite legal para liberação e reconhecimento dos benefícios. O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil cresceu 61,7% em 2018, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estabelecimento de um contrato jurídico de união entre …

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STF vota nesta quarta a criminalização da homofobia e da transfobia

Nesta quarta-feira (13), o STF começa a julgar as ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, propostas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). De acordo com as ações propostas, os grupos pedem “a criminalização específica de todas as …

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Bicha da Justiça | Startup de assessoria jurídica é a mais nova arma contra o preconceito

A startup reúne um time de profissionais especializados nas reivindicações LGBTI+, oferecendo atendimento gratuito em casos graves em que a vítima não tem condições financeiras de arcar com os custos A população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero) tem na startup Bicha da …

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Sesc Carmo amplia debate sobre os direitos indígenas e LGBT 

Nos dias 11 e 13 de dezembro  o Sesc Carmo promove atividades que discutem a temática dos direitos humanos de forma ampla e de acordo com diversos olhares da sociedade. A data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 10 de dezembro de 1948, a …

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