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O programa busca a reintegração social e o resgate da cidadania para travestis, mulheres transexuais e homens trans que estão vulneráveis
O preconceito e a falta de oportunidades para pessoas não-binárias empurram transexuais e travestis para a prostituição e para o tráfico de drogas, além de provocar perdas sociais em decorrência da falta de diversidade.
O temor do desemprego é motivo de preocupação para os brasileiros e, para muitos, esse medo se transformou em realidade. Desde 2016, a porcentagem de pessoas economicamente ativas sem uma vaga de trabalho tem ficado acima dos 10% e quando falamos da população LGBTQIA+, essa questão se torna ainda mais preocupante. A discriminação e a consequente falta de oportunidades empurram essa parcela da população para a marginalização e para a ilegalidade.
Para se ter uma ideia, dados da Secretaria de Direitos Humanos divulgados em 2015 apontavam que 61% dos travestis e transexuais não possuem ensino médio, 50% não têm moradia adequada e 80% não têm qualquer tipo de renda fixa.
Mas, pouco a pouco, algumas iniciativas privadas e públicas surgem com a proposta de criar programas de inclusão. São pequenos passos que buscam vencer barreiras e estimular o acolhimento de profissionais não-binários, mudando a triste realidade que aponta que, atualmente, 90% da população transexual e travesti tem a prostituição como fonte de renda ou subsistência, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).
Em entrevista ao telejornal SPTV, a coordenadora do Coletivo Tem Sentimento, Carmem Lopes, contou como o programa de geração de renda através de oficinas de costura, que abriga trabalhadores LGBTQIA+ e começou com apenas duas máquinas de costura, se transformou e cresceu após o apoio de uma grande empresa do ramo de moda, comprometida em apoiar grupos em situação de vulnerabilidade.
Reinaldo Bulgarelli, do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, explica em entrevista que a heteronormatividade rege os ambientes de trabalho geralmente, assim, orientações sexuais diversas acabam sendo discriminas ou nem ao menos recebem a chance de serem incluídas em certos locais. Ele ressalta que é importante que o entendimento sobre a nossa condição como seres psicossociais diversos se expanda e que haja aceitação sobre as diferenças.
Diferenças essas que, aliás, podem ser muito positivas. Um ambiente que acolhe e respeita, que permite a exposição de ideias e estimula a criatividade gerará benefícios para o indivíduo, para a corporação e para a sociedade. Para completar, Bulgarelli afirma que uma empresa que realmente almeja ser inovadora tem o dever de saber lidar com a diversidade.
Da parte do governo, algumas poucas iniciativas surgem para tentar auxiliar esse público também, como o programa Transcidadania, instaurado no município de São Paulo pelo então prefeito Fernando Haddad (PT).
O Programa, que agora em 2020 passou a disponibilizar 240 vagas, busca a reintegração social e o resgate da cidadania para travestis, mulheres transexuais e homens trans que estão vulneráveis. As beneficiárias e os beneficiários são direcionados para a conclusão do ensino fundamental e médio, recebem qualificação profissional e desenvolvem a prática da cidadania.
Outro ponto positivo do projeto é o recebimento de um valor mensal e o acompanhamento psicológico, jurídico, social e pedagógico ao longo dos dois anos de permanência no programa.
São ações como essas e uma postura mais acolhedora das empresas e da sociedade como um todo em torno da inclusão das minorias que podem auxiliar a reverter outros tristes dados. Estima-se que cerca de 2% da população brasileira se identifique como trans, segundo a Antra.
Um relatório da organização com o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), divulgado no começo desse ano, aponta que em 2019 foram registrados 124 assassinatos de pessoas transexuais no país – uma média de um homicídio a cada três dias. O resultado traz uma queda de 24% em relação aos 163 casos registrados em 2018, porém, o Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo. São Paulo liderou em números. Foram 21 homicídios, 50% mais que os 14 de 2018, quando o estado ocupava a terceira posição no ranking de assassinatos.
Veja como se inscrever no Programa Transcidadania:
Para se inscrever no Programa Transcidadania, dirija-se até um Centro de Cidadania LGBTI munido de comprovante de residência, CPF, RG e carteira de trabalho.
O candidato deve ter mais de 18 anos e residir na cidade de São Paulo. Também precisa estar desempregada há mais de 120 dias e não receber outros benefícios (seguro desemprego, FGTS, etc.) ou não ter acumulado, nos últimos 18 meses, mais de 90 dias de registro, consecutivos ou não, na carteira profissional e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da família.
Abaixo, os endereços dos Centros de Cidadania LGBTI, em funcionamento normal mesmo durante a pandemia.
Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont (Zona Leste)
Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Telefone: (11) 2032-3737
Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis (Zona Norte)
Praça Centenário, 43 – Casa Verde
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Telefone: (11) 3951-1090
Centro de Cidadania LGBTI Edson Neris (Zona Sul)
Rua: Conde de Itu, 673 – Santo Amaro– São Paulo-SP
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Telefone: (11) 5523-0413 / 5523-2772
