O poeta Ferreira Gullar diz que a arte não revela a realidade, mas sim a inventa. O teatro, dança, cinema, artes plásticas são ferramentas de resistência dos artistas e do povo em tempos sombrios.
Após rejeitar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de evitar a sua prisão, o STF (Supremo Tribunal Federal) apresenta a sua mais nova pauta: a proposta de extinção do DRT dos artistas.
No próximo dia 26 o órgão julgará uma ação para definir se é exigível ou não o diploma para registro de profissionais da área artística na antiga DRT (Delegacia Regional do Trabalho) – atualmente SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) .
O argumento do STF sugere que a Lei 6.533/1978 fere a liberdade de expressão artística e o livre exercício de qualquer trabalho ou profissão – ao impor a necessidade de um registro para os profissionais “das artes”.
A lei mencionada representa uma conquista da categoria e poderá extinguir o registro profissional da classe e desregulamentar profissões, tais como “diretores de teatro, coreógrafos, professores de Arte Dramática, entre outras.
Isso implica que a relatora do processo, a Ministra Carmen Lúcia, deve apreciar a questão com sabedoria, uma vez que a exigência do registro profissional para os artistas possui o mesmo valor que a OAB representa para os advogados.
Se por um lado a expressão artística é de livre manifestação, por outro, a exigência de registro profissional aponta um movimento político que durou décadas, retirando da marginalidade artistas que viviam de maneira informal.
Em resposta ao STF, artistas de todo país se mobilizaram contra a votação da ADPF 293 após uma publicação onde atrizes Isabella Santoni e Grace Gianoukas levantaram a hastag #profissaoartista.
Nas fotos, publicadas em suas redes sociais, as atrizes seguram a página de uma edição da Folha de São Paulo que noticiava a criação do registro técnico, em 1978. A partir da última quarta-feira (4), diversos usuários do Facebook aderiram a campanha e colocaram a frase “Profissão: Artista” em suas fotos de perfil.
Isabella Santoni e Grace Gianoukas
Para o ator, produtor e diretor Eduardo Martini “o D.R.T. é imprescindível. Direito adquirido há 40 anos. Sou DRT nº 904 no Rio de Janeiro. Desde então paguei sindicato, paguei isso, paguei aquilo. Muitos tiveram que cursar faculdade para tira-lo, outros foram beneficiados de várias maneiras… Há que ter uma ordem, há que ter respeito porque está se fazendo história. está se produzindo cultura neste país tão falido! Exijo que meu direito adquirido seja respeitado.” O ator, que comemora 40 anos de carreira, este ano, com inúmeras peças e novelas em seu currículo, completa “qualquer pessoa pode se manifestar artisticamente… isso não quer dizer que ela possa cobrar ingresso e nem que ela seja profissional. Não contrato ninguém nas minhas produções sem DRT… e assim será até quando Deus quiser.”
Eduardo Martini (Foto: arquivo pessoal)
A premiada atriz e diretora de cinema e teatro Imara Reis também manifestou seu descontentamento ao saber do processo: “Está claro que é mais uma retaliação mesquinha por um lado e uma tentativa de favorecer a interesses escusos por outro. Coisa de gente vil, desonesta.” Para a atriz a ação se trata de um anátema – expulsão, excomunhão e execração – contra a classe artística.
Imara Reis (Foto: divulgação)
O ator Nilton Bicudo, atualmente me cartaz nos cinemas com o filme Os Farofeiros, não pensa diferente de seus colegas de profissão e defende a existência do registro “Esse argumento que não se trata de profissão mas livre manifestação artística é pedante. O D.R.T. foi conquistado com luta e regulamenta uma profissão antiga, duríssima e linda! Para técnicos e artistas. Fiquei feliz quando tirei o meu. Somos muito profissionais no Teatro! Que nos ouçam.”
Nilton Bicudo (Foto: Lenise Pinheiro)
Diante do cenário atual, para o STF “a regulamentação da profissão acabou por retirar da arte aquilo que lhe é peculiar: sua liberdade”.
No entanto, para muitos, as mais de 20 faculdades de artes cênicas no Brasil, além de centenas de cursos extensivo e profissionalizantes, como também faculdades de rádio e TV, perdem um pouco do significado uma vez que o diploma não será mais exigido para várias categorias artísticas e técnicas.
Duas mobilizações estão marcadas para acontecer na segunda feira (09), em São Paulo e no Rio de Janeiro .
Paulistano. Formado em Comunicação Social. Já fiz de tudo um pouco nesta vida e ainda tem muita novidade para aprender. Admiro todas as formas de expressão cultural, mas são as artes visuais (Cinema, Teatro, TV, Séries, Artes Plásticas e Fotografia) que me fascinam. Sou G no LGBTQ+
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