Tag Archives: stf

Eleições municipais 2020 terão barreiras contra fake news

O assunto toma destaque em momento chave do inquérito que tramita no Congresso sobre notícias falsas; a investigação gira entorno das eleições de 2018 As eleições municipais de 2020 foram alteradas por causa do novo Coronavírus. No início de julho, o Congresso Nacional aprovou a PEC 18/2020, que alterou a …

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STF vota nesta quarta a criminalização da homofobia e da transfobia

Nesta quarta-feira (13), o STF começa a julgar as ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, propostas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). De acordo com as ações propostas, os grupos pedem “a criminalização específica de todas as …

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