STF decide nesta quinta se animais podem ser sacrificados em rituais religiosos

Ativistas pelos direitos animais defendem o fim dos sacrifícios religiosos

O Supremo Tribunal Federal vai julgar no dia 9 de agosto a proposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul que considera inconstitucional uma lei do estado que autoriza o sacrifício de animais em rituais religiosos de crenças de matriz africana.

O MP-RS defende a inconstitucionalidade da lei sob o argumento de que os animais são submetidos à crueldade, o que é proibido pela Constituição Federal. A decisão sobre o caso é aguardada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 2005, quando o órgão ingressou no STF com um Recurso Extraordinário de nº 494.601. O relator do recurso é o ministro Marco Aurélio.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul defende que a lei é constitucional. Ativistas pelos direitos animais e entidades discordam e pedem pelo fim das mortes de animais em rituais religiosos ao defenderem que a prática é cruel.

Apesar da ação impetrada fazer referência a uma lei do estado do Rio Grande do Sul, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal vai valer para todos os estados do país.

O curioso neste cenário é a comoção seletiva do ministro Marco Aurélio, que condena o sacrifício de animais que depois são comidos nos rituais religiosos e ignora todo o cenário da industria alimentícia que submete animais a situações tão cruéis quanto dos sacrifícios religiosos.

O que nos faz questionar: estaria ele de fato lutando pelo direito dos animais ou apenas embasando o seu preconceito às religiões de matrizes africanas com uma proteção seletiva?

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Sobre Emílio Faustino

Formado em jornalismo, atua na área há mais de 15 anos. Amante da sétima arte, no YouTube apresenta o canal EmpoderadXs onde entrevista atores, diretores e ativistas. Atuou em empresas como Rede Globo e UOL, sempre com enfoque em cultura e ativismo. É diretor executivo e fundador do site EmpoderadXs, onde promove a união de minorias sociais e realiza seu sonho de dar voz para quem precisa.